No Ministério da Agricultura, a possibilidade de inclusão desses grãos na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC) está em análise desde agosto
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) pediu ao governo federal que retire a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada sobre as importações de grãos usados em rações, para diminuir os custos de produção. Segundo o presidente Ricardo Santin, a entidade também solicitou a simplificação de uma instrução normativa que estabelece critérios para as compras desses insumos pecuários.
“Precisamos ter alternativas, pois há lugares em que o milho está muito caro e em outros está mais barato. Pedimos que se diminua o imposto até que venha a nova safra, quando teremos maior disponibilidade no mercado interno. A melhor opção [para importação] seriam os Estados Unidos”, diz.
No Ministério da Agricultura, a possibilidade está em análise. Fontes da pasta afirmam que o assunto é tratado na secretaria de Política Agrícola e no gabinete da ministra Tereza Cristina. Neste momento, o foco estaria mais centrado na soja por conta da alta do preço de prateleira do óleo fabricado a partir do grão. Porém, o mercado de milho também é monitorado.
A próxima reunião ordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), grupo que define mudanças tarifárias, está marcada para 14 de outubro. O pedido feito pela ABPA à Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode entrar na pauta de forma isolada, mas o apoio da pasta da Agricultura sobre o tema tem grande peso na decisão dos membros do comitê.
Ainda que haja pressão por conta do pedido feito pelo setor produtivo, o assunto já está em discussão dentro do governo há algumas semanas. No dia 27 de agosto, o ministério da Agricultura emitiu uma nota oficial informando que a inclusão temporária do arroz, do milho e da soja na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (Letec) era avaliada pela secretaria de Política Agrícola. A justificativa era de que a isenção fiscal serviria “como forma de equilibrar o mercado doméstico e impedir o aumento de preços de produtos da cesta básica”.
No dia 9 de setembro, as pressões popular, de setores do governo e também do setor industrial, levaram o Gecex a se reunir de forma extraordinária. Na data, foi aprovado o pleito apresentado pelo ministério de Tereza Cristina sobre importação de 400 mil toneladas de arroz até o dia 31 de dezembro com tarifa zero.
Canal Rural – 01/10/2020