Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

Agro apresenta projeto de lei sobre custas cartorárias após Medida Provisória caducar

abramilho por abramilho
27 de agosto de 2020
em Notícias
0

O setor do agronegócio se mobilizou rapidamente para contornar o fato de a Medida Provisória 958 ter caducado. Ela fixava o teto de R$ 250 para custas cartorárias relacionadas a registro de garantias para operações de crédito rural e caducou na segunda-feira (24) por falta de votação no Senado. Ontem, o deputado federal José Mario Schreiner (DEM-GO), vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), apresentou o Projeto de Lei (PL) 4334/20 que estabelece “teto nacional de emolumentos (custas cartorárias) para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural”.

A MP 958 havia sido aprovada na quarta-feira passada (19) na Câmara dos Deputados, mas não foi votada no Senado na última quinta-feira (a Casa realiza sessões apenas às terças e quintas-feiras) e acabou perdendo validade.

O PL apresentado ontem altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e fixa regras para a “implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis, assim como sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários”.

Na semana passada, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o teto nacional de R$ 250, argumentando que atualmente cada Estado pode fixar valores “sem qualquer uniformidade”. Segundo o deputado José Mario Schreiner, os emolumentos podem aumentar em 1,5 ponto porcentual o custo do financiamento tomado por produtores rurais. Segundo a assessora técnica da CNA, Fernanda Schwantes, enquanto no Rio Grande do Sul os custos de registro de garantias em cartórios chegam a R$ 164, em Mato Grosso um financiamento de R$ 2 milhões demanda mais de R$ 3 mil para o registro.

Estadão Conteúdo

Notícias Agrícolas – 27/08/2020

Publicação anterior

Usina de etanol de milho começa a operar em Nova Mutum (MT

Próxima publicação

Irrigação vem mudando patamar de produtividade do milho, diz presidente executivo da Abramilho

Próxima publicação

Irrigação vem mudando patamar de produtividade do milho, diz presidente executivo da Abramilho

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Helicoverpa avança forte nas biotecnologias de milho
  • Milho misto no mercado de exportação
  • Novos negócios pautam mercado de milho
  • Milho: Mercado inicia a sessão desta 6ª feira com recuo na CBOT
  • Maizall trabalha para amenizar barreiras comerciais da União Europeia

Comentários

  • Magnes Rodrigues em 1º Congresso Abramilho: o grão que revoluciona o mundo 
  • Início
  • A Abramilho
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
  • Imprensa
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia