“O novo governo fez uma primeira modificação e depois outra”
O ano agrícola argentino de 2019/2020 foi marcado pelo aumento dos impostos de exportação, chamados de retensiones, segundo afirmou Maria Paula Lezaun, do portal AgroNews. “Durante a administração anterior, eles pagavam um imposto fixo por cada dólar faturado no exterior de US$ 3 para produtos industriais e US$ 4 para exportações do agronegócio”, comenta.
“O novo governo fez uma primeira modificação e depois outra, com os valores atuais de 5% para girassol (12% anteriormente), farinha de trigo e óleos (12% anteriormente), arroz polido (9% anteriormente), milho embalado ( 12% anteriormente), óleos de farinha e sorgo (o mesmo de antes) e pisingallo de milho (9% anteriormente). Os grãos de trigo (12%), sorgo (12%) e grãos de milho (12%) permaneceram no mesmo nível tributário”, completa.
Quanto à soja, é de 30%, sendo 33% para produtores de mais de 1000 toneladas por ano e valores que estão diminuindo de 30% para produtores de menos de 500 toneladas por ano. “Esses impostos impactam negativamente a oferta do setor, contratando sua produção e investimento em tecnologia. Se a produção cai, menos divisas entram e a economia sofre, os preços dos produtos aumentam ou geram escassez interna. Em algumas áreas, a produção deixa de ser viável e os produtores passam a realizar outras culturas ou atividades, como a pastagem para o gado”, completa.
“Com relação às regulamentações nacionais, as empresas que comercializam sementes têm exigido que os diferentes governos em vigor aprovem uma Lei de Sementes que garanta seus direitos de patente para uso. Embora não tenha sido aprovado em 2019, haverá motivos para sua sanção no futuro. Atualmente, de acordo com a resolução 338/2006, os produtores só podem usar suas próprias sementes na mesma superfície que implantaram com sementes certificadas no ciclo anterior. Os produtores que não justificam a origem legal das sementes não podem fazer seu próprio uso gratuitamente”, conclui.
AGROLINK – 06/08/2020
