O Convênio 100 foi prorrogado nos moldes atuais até 30 de dezembro de 2020, de acordo com informação do secretario da Fazenda de Mato grosso, Rogério Gallo, que participou de videoconferência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta sexta-feira, 3. Esse colegiado é formado por secretários de Fazenda de todos os estados da federação, que precisam aprovar por unanimidade a permanência do convênio.
O benefício fiscal, que tinha validade até o 30 de abril, prevê que os estados reduzam a base de cálculo do ICMS de fertilizantes e sementes em 30% e de defensivos agrícolas em até 60%. A suspensão do convênio afetaria diretamente diversos setores do agronegócio.
Ainda segundo Gallo, na última reunião de 2020, será decidido se a renovação será mantida por mais um ano ou não.
Canal Rural – 03/04/2020