Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
  • Associe-se
  • Maizall
  • Milho e Sorgo
    • Curiosidades do Milho
    • Curiosidades do Sorgo
    • Dados Estatísticos
    • Receitas do Milho
  • Eventos
    • Congresso Abramilho
    • Mais Milho
    • Global Agribusiness Forum (GAF)
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
  • Associe-se
  • Maizall
  • Milho e Sorgo
    • Curiosidades do Milho
    • Curiosidades do Sorgo
    • Dados Estatísticos
    • Receitas do Milho
  • Eventos
    • Congresso Abramilho
    • Mais Milho
    • Global Agribusiness Forum (GAF)
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competente

abramilho por abramilho
3 de abril de 2020
em Notícias
0

 

Ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 656

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na parte que estabelece prazos para a aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando-se a análise pelos órgãos competentes. A Portaria 43/2020 entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). O ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 656, ajuizada pelo partido Rede Sustentatibidade, tendo em vista a urgência do pedido. Em sua decisão, o ministro Lewandowski destaca o perigo de grave lesão à saúde pública que a liberação indiscriminada de agrotóxicos pode causar, situação que se potencializa ainda mais em razão da atual pandemia de Covid-19.

Urgência

A ADPF está em análise pelo Plenário do STF, em sessão virtual. No último dia 20, diante da plausibilidade jurídica dos argumentos apresentados pela Rede, o relator submeteu a julgamento o pedido de medida liminar, concedendo-o em seu voto. Foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Mas, no dia 26, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista do processo e a análise foi interrompida. O relator tem a prerrogativa de conceder a liminar monocraticamente, até que a análise da ação seja concluída.

Pandemia

Segundo Lewandowski, não é possível admitir-se a liberação tácita de agrotóxicos sem uma análise aprofundada de cada caso por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária. “Placitar uma liberação indiscriminada, tal como se pretende por meio da Portaria impugnada, a meu ver, contribuiria para aumentar ainda mais o caos que se instaurou em nosso sistema público de saúde, já altamente sobrecarregado com a pandemia que grassa sem controle”, afirmou. O relator classificou de “alarmantes” as conclusões de pesquisas científicas recentes relacionadas ao uso de agrotóxicos no Brasil. Os dados apontam que, entre 2007 e 2014, os casos notificados no Ministério da Saúde contabilizaram mais de 25 mil intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 3.215 por ano ou oito intoxicações diárias.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Agrolink – 02/04/2020

Publicação anterior

Agro se mantém firme, mesmo em situação de crise

Próxima publicação

Setor primário avança na discussão sobre plano de auxílio aos produtores

Próxima publicação

Setor primário avança na discussão sobre plano de auxílio aos produtores

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Abramilho participa da abertura nacional da colheita do milho safrinha em Sorriso (MT)
  • Abramilho participa do One Agro, que destaca educação e IA no futuro do agro
  • Agropecuária lidera crescimento da economia brasileira no 1º trimestre de 2025
  • 3ª edição do Congresso Abramilho homenageia jornalistas e tem participação do Presidente da República
  • Abramilho participa de missão à China e reforça diálogo sobre biotecnologia e comércio agrícola

Comentários

  • Cláudio da Cunha em Nota de pesar
  • Ademir João da Silva em Nota de pesar
  • Sulamita Cardoso em Nota de pesar
  • Inês Gonzaga Reis em Nota de pesar
  • Evaldo Belisário em Nota de pesar
  • Início
  • A Abramilho
  • Associe-se
  • Maizall
  • Milho e Sorgo
  • Eventos
  • Imprensa
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Câmaras Setoriais e Temáticas
  • Associe-se
  • Maizall
  • Milho e Sorgo
    • Curiosidades do Milho
    • Curiosidades do Sorgo
    • Dados Estatísticos
    • Receitas do Milho
  • Eventos
    • Congresso Abramilho
    • Mais Milho
    • Global Agribusiness Forum (GAF)
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia