Medida segue a legislação que estabelece a reserva percentual de frete sem licitação para este segmento
Em abril, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) inicia nova contratação de serviços com cooperativas de transportadores autônomos de cargas para remoção de 10,7 mil toneladas de milho em grãos dos estoques públicos. A medida segue a legislação que estabelece a reserva percentual de frete sem licitação para este segmento.
O produto está armazenado em Sorriso e em Vera, no Mato Grosso, e tem como destino a Bahia (Itaberaba e Ribeira do Pombal), Ceará (Crateús, Sobral, Taua, Iguatu, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Russas e Morada Nova), Espírito Santo (Cachoeiro do Itapemirim), Goiás (Goiânia, São Luis de Montes Belos), Paraíba (Campina Grande, João Pessoa e Patos), Pernambuco (Recife), Piauí (Campo Maior, Teresina e Parnaíba), Rio Grande do Norte (Açú, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Mossoró e Natal) e Rio Grande do Sul (Cruzeiro do Sul).
Os documentos de habilitação e intenção de prestação do serviço poderão ser entregues até o dia 3 de abril, em horário comercial, no edifício sede da Conab, em Brasília. A abertura dos envelopes é realizada dois dias depois e a divulgação do resultado final até o dia 9 de abril. Em seguida, no dia 15 do mesmo mês, será feita a entrega das garantias. A etapa final é a assinatura das autorizações de transporte, prevista para o dia 17 de abril.
As entidades interessadas em participar deverão estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), no Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes da Conab (Sircoi) e possuir cadastro próprio no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican). Vale lembrar, que é necessário aos participantes comprovarem a atividade econômica principal que realizam ser compatível com o serviço realizado, nesse caso, o de transporte de carga. Confira os detalhes no Aviso de Frete nº 020/2020.
CONAB – COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Agrolink – 31/03/2020