A MP precisava ter sua tramitação concluída no Legislativo até o dia 10 de março, ou perderia a validade
O Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 897, editada para alterar regras do financiamento rural e criar fundos de garantia para o crédito a agricultores.
Aprovada no início de dezembro por uma comissão mista do Congresso, a medida, defendida pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), segue agora para sanção presidencial.
“A proposta acaba com o limite máximo para associação e o Fundo permite uma garantia solidária ao produtor, para renegociação de dívidas decorrentes de operações de crédito”, afirmou o presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em nota.
“Também estimula a criação de associações de produtores e emprego de recursos coletivos para saldar débitos, o que ajudará a reduzir a inadimplência.”
A sessão do Senado para votá-la foi convocada de última hora nesta quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que recebeu um pedido da frente para que a proposta fosse analisada ainda nesta semana.
A MP precisava ter sua tramitação concluída no Legislativo até o dia 10 de março, ou perderia a validade.
REUTERS
Agrolink – 04/03/2020