Tem sido cogitada a volta da taxação das exportações do agronegócio
Tem sido cogitada a volta da taxação das exportações do agronegócio. No entanto, estudos realizados por pesquisadores do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, mostram que as exportações do agronegócio já vêm sendo taxadas fortemente. Trata-se da taxação cambial.
Segundo cálculos do Cepea, de 2000 a 2019, os preços em dólares dos produtos exportados pelo agronegócio cresceram 53%, mas, quando internalizados pela taxa real de câmbio, diminuíram 25%. Mesmo assim, o volume exportado foi multiplicado por 4,54.
Nesse cenário, o Faturamento do País com as Exportações do Agronegócio (FPEA) passou de R$ 151 bilhões em 2000 para R$ 704 bilhões em 2019 (até setembro), enquanto o Faturamento do Agronegócio com essas Exportações (FAE) passou de R$ 151 bilhões para R$ 386 bilhões. Cálculos do Cepea mostram que, logo, as Perdas Cambiais do Agronegócio com Exportações (PCAE) somaram R$ 4,3 trilhões em valores de setembro de 2019.
Trata-se de um imposto de 44% sobre o faturamento das exportações do agronegócio. A taxação cambial subiu de 4% em 2004 a 63% em 2011, ficando em 45% atualmente. Isso só tem sido possível porque a produtividade do agronegócio reduz custos.
Pesquisadores do Cepea destacam que o ponto focal desta análise não é, de forma alguma, que o agronegócio pleiteia uma “política cambial” que desvalorize o câmbio real, mas, sim, que não se crie uma taxação fiscal que aumente a carga substancial de taxação cambial que já recai sobre o setor. Como opera em concorrência, o agronegócio produz no limite em que custos médios e marginais e preços se aproximam num equilíbrio delicado proporcionado pela produtividade crescente derivada dos investimentos públicos e privados em inovações e, portanto, em tecnologia aplicada no campo brasileiro.
CEPEA/ESALQ
Agrolink – 07/01/2020
