Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

Davi quer comissão especial para elaborar texto consensual da reforma tributária

abramilho por abramilho
13 de novembro de 2019
em Notícias
0

Proposições legislativas
PEC 110/2019
PEC 5/2019

A busca pelo consenso entre as três propostas de reforma tributária que aguardam análise dos congressistas deve ser uma das prioridades do Parlamento, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira (12). Segundo ele, Câmara e Senado trabalham para estruturar uma comissão especial que produza um texto consensual até o primeiro semestre de 2020 para que possa ser votado o mais rapidamente possível.

Hoje, há três textos em tramitação: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tem o presidente do Senado como primeiro signatário e aguarda avaliação dos senadores, e as PECs 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e 128/2019, do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que esperam aprovação dos deputados.

— A gente não pode ter três propostas de reforma tributária, a gente precisa ter uma, quem tem três não tem nenhuma. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia está sensível, os líderes da Câmara estão, no Senado já conversei com vários senadores para a gente formar essa comissão mista especial com 90 ou 120 dias de duração para unificar os textos da Câmara e do Senado, ver o que tem conciliação, o que tem voto e trazer o governo para dentro do debate e apresentar, se tudo der certo, no primeiro semestre do ano que vem, uma reforma que seja votada na Câmara e o Senado num prazo mais rápido possível — avaliou.

Constituinte
Davi Alcolumbre também confirmou à imprensa a intenção de levar aos líderes a proposta de uma nova Assembleia Constituinte, que havia mencionado em entrevista mais cedo. Segundo ele, há duas correntes interpretativas divergentes sobre a mudança proposta pela PEC 5/2019, que prevê a prisão em segunda instância, ferir ou não cláusulas pétreas da Constituição (o art. 5º, das garantias e direitos individuais).

O receio de Davi é que o Congresso aprove a alteração, mas que ela seja judicializada, com a constitucionalidade questionada.

— Há muitos anos, estou aqui há 19 anos no Parlamento, volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional. Então se há novamente esse impasse, essas observações e esses conflitos, novamente quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional. Não é saída, mas como volta e meia esse debate surge no Parlamento, e como agora há de fato um caso concreto, quero também ouvir os líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso, lógico conversando com todos os atores do Parlamento — declarou.

A PEC 5/2019, cujo primeiro signatário é o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), prevê a execução provisória da pena após a condenação por órgão colegiado, ou seja, em segunda instância, antes do trânsito em julgado. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas uma corrente de senadores quer levá-la para análise em Plenário.

Agência Senado – 12/11/2019

Publicação anterior

Na batalha do milho, Brasil tem levado a melhor sobre os EUA

Próxima publicação

Safra de grãos deve alcançar 246 milhões de toneladas

Próxima publicação

Safra de grãos deve alcançar 246 milhões de toneladas

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • PR: 2ª safra de milho foi estimada em 16 mi t
  • Milho é marcado por baixa disponibilidade
  • Milho argentino recua em todas as posições
  • Milho exportação recua junto com Chicago
  • Milho: B3 abre a sexta-feira ainda operando em baixa sentindo pressão da colheita

Comentários

    • Início
    • A Abramilho
    • Associe-se
    • Maizall
    • Sobre o Milho
    • Imprensa
    • Contato

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    Sem resultados
    Ver todos os resultados
    • Início
    • A Abramilho
      • A Entidade
      • Diretoria
      • Estatuto
      • Parceiros
      • GAF
      • Câmaras Setoriais
    • Associe-se
    • Maizall
    • Sobre o Milho
      • Curiosidades
      • Dados Estatísticos
      • Mercado do Milho
      • Produtos do Milho
    • Imprensa
      • Assessoria de Imprensa
      • Notícias
      • Clipping
      • Eventos
    • Contato

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia