Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Dados Estatísticos
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Dados Estatísticos
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

O agronegócio e a crise nos estados (por Agroanalysis/FGV)

admin por admin
7 de maio de 2019
em Notícias
0

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

Uma nova medida do governo de Mato Grosso para aumentar a arrecadação de impostos está tirando o sono dos produtores da região. O estado alterou a Lei Estadual nº 7.263, responsável pela criação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), impondo aumentos expressivos na alíquota dessa contribuição aos setores produtivos de soja, carne, algodão, milho, entre outras culturas. Ao transferir exclu-sivamente ao setor agropecuário o ônus de pagar pelos rombos nas fi-nanças do estado, o governo coloca em risco a produção e compromete a competitividade dos produtores mato-grossenses.

Vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o FETHAB foi criado pelo governo do estado, em 2000, para ser destinado à construção e à manutenção da infraestrutura rodoviária. Na prática, porém, o que se sabe é que os recursos vêm sendo utilizados basicamente para pagar salários, financiamentos e outras despesas. Para piorar, Mato Grosso vive, hoje, sérios problemas de infraestrutura que dificultam a logística para o escoamento da produção: não há estradas de ferro, faltam boas rotas fluviais e algumas estradas seguem precárias.

Para os produtores de Mato Grosso, o mínimo necessário seria visualizar o retorno dos recursos nos serviços essenciais que competem ao estado, uma vez que já contribuem consideravelmente para a economia do estado com a força da sua produção e a arrecadação de impostos. Segundo dados do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), o governo pode arrecadar, neste ano, R$ 897,36 milhões do setor de soja, representando um aumento de 19% em relação ao ano passado. No algodão, o salto previsto chega a 454%, e, na bovinocultura de corte, 17,81%. O volume total que o governo pretende arrecadar em 2019 com os setores de soja, milho, algodão, gado e madeira somados é de R$ 1,47 bilhão, ante R$ 971,98 milhões em 2018.

Deixar de contribuir com o FETHAB configura crime contra a ordem tributária. A inadimplência leva os produtores a terem suas dívidas fiscais inscritas no Sistema de Conta Corrente Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ), o que os deixa sujeitos à inscrição dos débitos em dívida ativa (execução judicial). Além disso, ficam sujeitos a perder o registro especial de ex-portação e a isenção do ICMS, hoje assegurada pela Lei Kandir.

A SRB está criando um Grupo de Trabalho (GT) dentro do seu Comitê Tributário para verificar a melhor forma de debater os im-pactos negativos da medida com lideranças dos poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso, além de, eventualmente, reunir ar-gumentos jurídicos para atacar o impasse na Justiça. Nossa principal preocupação, no momento, é que o exemplo seja seguido por outros estados que possuem fundos seme-lhantes ao FETHAB, como Mato Grosso do Sul, Goiás e Rondônia.

Na nossa visão, a atual estrutura legislativa de impostos, taxas e outras contribuições é o que melhor explica o atual rombo na finança dos estados. Precisamos atacar de frente o atual sistema tributário, hoje defasado, ineficiente e em descompasso com o desenvolvimento do setor. Só avançaremos no debate da reforma quando o País entender o peso e a importância do agro para o seu desenvolvimento.

Agroanalysis/FGV

Notícias Agrícolas – 06/05/2019

Publicação anterior

Quedas se amenizam, mas milho segue desvalorizado em Chicago nessa segunda-feira

Próxima publicação

Boas expectativas para a segunda safra e queda nas cotações do milho

Próxima publicação

Boas expectativas para a segunda safra e queda nas cotações do milho

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Milho tem fechamento misto na B3
  • (sem título)
  • A importância do manejo de pragas na cultura do milho
  • Milho terá quebra pela metade por cigarrinha e seca no Sul
  • Confira o mercado do milho do Brasil

Comentários

    • Início
    • A Abramilho
    • Associe-se
    • Maizall
    • Dados Estatísticos
    • Sobre o Milho
    • Imprensa
    • Contato

    © 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia | https://www.pressy.com.br.

    Sem resultados
    Ver todos os resultados
    • Início
    • A Abramilho
      • A Entidade
      • Diretoria
      • Estatuto
      • Parceiros
      • GAF
      • Câmaras Setoriais
    • Associe-se
    • Maizall
    • Dados Estatísticos
    • Sobre o Milho
      • Curiosidades
      • Dados Estatísticos
      • Mercado do Milho
      • Produtos do Milho
    • Imprensa
      • Assessoria de Imprensa
      • Notícias
      • Clipping
      • Eventos
    • Contato

    © 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia | https://www.pressy.com.br.