Lei foi sancionada na véspera, através de publicação no Diário Oficial da União, com 14 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), através de seu presidente, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), irá buscar a derrubada dos vetos presidenciais no Projeto de Lei 14.785, o chamado PL dos defensivos ou novo marco legal dos defensivos agrícolas, que acelera registros no Brasil.
A lei foi sancionada na véspera, através de publicação no Diário Oficial da União, com 14 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Um tema que tramitou mais de 20 anos no Congresso Nacional, que teve aprovação quase unânime no Senado e que o presidente Lula, em uma demonstração de desrespeito total ao Parlamento e predileção por jogar com sua torcida do que efetivamente cumprir sua obrigação, veta os principais trechos”, disse Lupion em vídeo publicado em rede social.
Diante da insatisfação aos vetos ou parte deles, Lupion disse que a frente irá derrubar esses vetos. “Vamos derrubar esses vetos. É óbvio. Temos votos para isso, assim como fizemos com o marco temporal… Estamos avançando. Avançando para fazer com que o agro brasileiro, maior parcela da nossa economia, 1/3 dos empregos, 1/3 do PIB, mais de metade das exportações, seja respeitado. É essa que é nossa função”, complementou.
Dentre os vetos presidenciais, os que mais desagradam ao setor estão relacionados com a falta de autonomia do Ministério da Agricultura (Mapa) na reanálise de defensivos e pedidos de registro de produtos semelhantes durante esses processos.
“Ouvidas as pastas ministeriais competentes, o presidente decidiu vetar alguns dispositivos, movido pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”, disse o Planalto em comunicado na véspera logo após o anúncio no Diário Oficial da União.
Jhonatas Simião
Notícias Agrícolas – 29/12/2023
