A previsão é chegar a 30 contratos englobando pelo menos 20 mil hectares
Vai ser lançado nesta quarta-feira (7) um programa chamado Conserv. A iniciativa é uma parceria do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com as organizações Environmental Defense Fund e o Woodwell Climate Research Center. O objetivo é reduzir a pressão sobre o desmatamento ilegal.
Produtores rurais da Amazônia Legal receberão um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. De acordo com o Código Florestal quem produz na Amazônia deve preservar de 35%, em áreas de Cerrado, a 80% no bioma amazônico. Portanto, por lei, somente no bioma 23 milhões de hectares ainda podem ser desmatados.
A ideia do Conserv é compensar o produtor pelo chamado excedente de reserva legal. Eles serão estimulados a não desmatar e vai receber dinheiro por isso que varia de acordo com o apelo ambiental e a negociação feita com os proprietários. A iniciativa já opera em Sapezal (MT) onde os produtores que aderiram recebem valores semestrais de R$ 200 a R$ 400, aproximadamente, por hectare conservado, por ano.
Já são sete contratos de 30 meses, passíveis de renovação e que somam 6,5 mil hectares. O Ipam informou que todos os contratos foram feitos em Sapezal, município escolhido para dar início ao programa devido a uma combinação de fatores, como existência de mata além da reserva legal, pressão por abertura de novas áreas para produção e importantes serviços ecossistêmicos. A previsão é chegar a até 30 contratos em outros municípios pré-selecionados em Mato Grosso e no Pará, englobando pelo menos 20 mil hectares nos próximos meses. A adesão ao mecanismo é voluntária.
De acordo com Guimarães, o objetivo é testar o mecanismo de compensação em condições reais, a partir de doações dos governo da Noruega e da Holanda. Aproximadamente R$ 24 milhões serão pagos aos produtores durante esta etapa.
Para aderir ao Conserv, o produtor rural e sua propriedade passam por uma análise que inclui a avaliação da área preservada, titulação, registros no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e a inexistência de infrações ambientais e civis. Mesmo após a assinatura do contrato, a análise é contínua, contando ainda com o monitoramento da área conservada por meio de imagens de satélite e visitas ao local.
AGROLINK – 06/10/2020
