A MP foi proposta pelos ministérios da Economia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente
O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória (MP 1.151/2022) que pretende estimular o mercado de créditos de carbono e aproveitar o potencial de conservação da biodiversidade no país. De acordo com o texto, o contrato de concessão de florestas públicas passa a prever o direito de comercializar créditos de carbono e produtos e serviços florestais não madeireiros.
“Os créditos de carbono e serviços ambientais podem decorrer da redução de emissões ou remoção de gases de efeito estufa e da manutenção ou aumento do estoque de carbono florestal. Outras hipóteses são a conservação e melhoria da biodiversidade, do solo e do clima e benefícios ecossistêmicos, previstos na Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais” explica a Secretaria-Geral da Presidência.
A MP foi proposta pelos ministérios da Economia, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Meio Ambiente. A justificativa para a urgência da Medida Provisória são os compromissos de redução de CO2 assumidos pelo Brasil. As emissões totais de CO2, que causam o efeito estufa e é apontado como o principal responsável do aquecimento global, a estimativa é que essas emissões alcancem até r 40,6 bilhões de toneladas em todo mundo, segundo projeções para 2022, feitas pelo projeto Global Carbon.
Iara Siqueira
AGROLINK – 28/12/2022
