Tríplice Fronteira é a região na qual circula a maior parte dos agroquímicos ilegais
A organização CropLife Latin America divulgou comunicado oficial afirmando que cresceu o comércio ilegal de praguicidas na América Latina: “A falsificação, adulteração e contrabando de produtos fitossanitários ou praguicidas são delitos que não só afetam a economia, mas também a saúde e o meio ambiente. Apesar dos alertas, ainda são tímidos os esforços para combatê-los. Não apenas por falta de fiscalização, como por marcos jurídicos com sanções pouco exemplares, como se fossem delitos menores”.
A CropLife Latin America é uma organização sem fins lucrativos mantida por cinco companhias: Bayer CropScience, a FMC, a Syngenta, a Basf, e a Sumitomo Chemical. A entidade é integrada também por uma rede de 25 associações em dezoito países da América Latina. No âmbito global, é uma das seis regionais afiliadas a CropLife International, a Federação Global da Indústria da Ciência dos Cultivos.
Em 2019, a CropLife Latin America afirma ter participado do 5º Congresso da Associação Latino Americana Anti-Contrabando (ALAC), realizado na Costa Rica. O objetivo foi sensibilizar as autoridades e participantes sobre o impacto negativo do comércio ilegal de praguicidas.
Representantes de organizações de combate ao comércio ilegal, como a Aliança Transnacional de Combate ao Comércio Ilegal (TRACIT); a Polícia Rodoviária e a Polícia Federal do Brasil; o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO), o Instituto Brasileiro de Ética Competitiva (ETCO), câmaras de comércio da região, entre outras, analisaram temas críticos.
Entre os assuntos tratados, afirma a entidade, esteve o crescimento das quadrilhas de criminosos e sua atuação, particularmente na Tríplice Fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina). Também foi ressaltada a necessidade de melhorar a colaboração regional para desarticulá-las, bem como impulsionar o aumento das penas para os delitos associados ao comércio ilegal.
De acordo com estimativas da CropLife Latin America, é nessa região que circula a maior parte dos agroquímicos ilegais. Segundo o IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), nada menos que 20% dos praguicidas vendidos no Brasil são de origem ilegal, o equivalente a US$ 2,1 bilhões em faturamento.
Para tentar combater esse problema, a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) publicou o “Guia de Melhores Práticas para Identificar o Comércio Ilegal de Praguicidas”. São 105 tópicos que podem servir como lista de checagem para implementar um programa nacional contra o comércio ilegal. O guia inclui práticas de fiscalização, comércio, uso e destruição final dos produtos ilegais.
A CropLife Latin America apresentou esse guia no México, Colômbia, Argentina, Chile e Paraguai. “Em 2020 continuaremos mantendo os conteúdos do referido guia da OCDE, o qual é muito bem complementado pelo relatório da Agência das Nações Unidas contra o Crime Inter-Regional (UNICRI), publicado em 2016”, assegura Javier Fernández, Diretor de Assuntos Regulatórios da CropLife Latin America.
AGROLINK – 03/04/2020