Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Dados Estatísticos
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Dados Estatísticos
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

Reforma da Previdência não pode barrar solução para o Funrural

admin por admin
4 de junho de 2019
em Notícias
0

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

Entidade quer incluir no texto emenda excluindo possíveis passivos de contribuição previdência (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural)

A Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra) pretende se reunir com o relator da PEC da Reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), nesta terça-feira (4), em Brasília, para pedir que a redação final da proposta não inviabilize uma solução para o chamado passivo do Funrural. A entidade lembrará ao parlamentar que o presidente Bolsonaro é favor de uma medida legislativa para equacionar o Funrural.

A entidade vai sugerir ao relator da PEC da Previdência a inclusão de emenda excluindo possíveis passivos de contribuição previdenciária (Funrural), criados por decisões divergentes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2010 e 2011, a Corte julgou o tributo inconstitucional e, em 2017, considerou-o constitucional.

“Entendemos que esta seja a medida de menor impacto econômico para o governo, dando segurança jurídica aos produtores que confiaram na decisão [de 2010 e 2011] do STF”, afirma Sérgio Pitt. Na sua opinião, “a discussão deste assunto pelo Congresso Nacional depois de aprovada a reforma da Previdência será muito mais desgastante.”

Alternativamente, outra opção que será apresentada a Samuel Moreira, caso ele considere que este não é o melhor momento para tratar do passivo do Funrural, é incluir no texto a emenda supressiva do Inciso 11 do Art. 195 da PEC – proposta pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) –, que mantém a possibilidade de concessão de parcelamentos, remissões e moratórias aos pagadores de impostos.

Segundo Goergen, a Constituição já é restritiva quanto à concessão de parcelamentos, remissões e moratórias aos pagadores de impostos. “Estender as restrições, a ponto de deletar do ordenamento jurídico os instrumentos preconizados no Código Tributário Nacional e na Constituição para salvaguardar o contribuinte de abusos e ilegalidades cometidas pelo Estado, pode levar-nos a uma grave inconstitucionalidade.”

Para Pitt, é fundamental excluir da PEC da Previdência qualquer possibilidade de travar a elaboração de propostas legislativas destinadas a solucionar o Funrural. “É possível esperar para debater o Funrural após a aprovação da PEC, mas temos que remover essa trava agora.”

Conversa com Tereza Cristina

Durante visita à Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães (BA), a ministra Teresa Cristina (Agricultura) foi informada sobre os riscos de postergar a avaliação do projeto de extinção do passivo do Funrural para depois da aprovação da PEC da Previdência. Também foi ponderado à ministra que há viabilidade de incluir esta previsão no próprio texto da reforma da previdência.

De acordo com Pitt, a ministra voltou a confirmar “o compromisso do presidente Bolsonaro com a solução para este possível passivo, fazendo justiça ao homem do campo”.

AGROLINK – 03/06/2019

Publicação anterior

Confira como deve se comportar o mercado de milho na próxima semana

Próxima publicação

Plano Safra de 2019/20 garante condições de anos anteriores

Próxima publicação

Plano Safra de 2019/20 garante condições de anos anteriores

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • Abramilho alerta para quebra de produção em SC devido à praga da cigarrinha e seca
  • Milho: saiba o que o mercado pode esperar para os preços nesta semana
  • Situação do dólar facilita exportação dos EUA
  • IGC eleva previsão global de grãos para 2020-21
  • CNA quer prorrogação do ZARC para milho

Comentários

    • Início
    • A Abramilho
    • Associe-se
    • Maizall
    • Dados Estatísticos
    • Sobre o Milho
    • Imprensa
    • Contato

    © 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia | https://www.pressy.com.br.

    Sem resultados
    Ver todos os resultados
    • Início
    • A Abramilho
      • A Entidade
      • Diretoria
      • Estatuto
      • Parceiros
      • GAF
      • Câmaras Setoriais
    • Associe-se
    • Maizall
    • Dados Estatísticos
    • Sobre o Milho
      • Curiosidades
      • Dados Estatísticos
      • Mercado do Milho
      • Produtos do Milho
    • Imprensa
      • Assessoria de Imprensa
      • Notícias
      • Clipping
      • Eventos
    • Contato

    © 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia | https://www.pressy.com.br.