Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Abramilho
  • Início
  • A Abramilho
    • A Entidade
    • Diretoria
    • Estatuto
    • Parceiros
    • GAF
    • Câmaras Setoriais
  • Associe-se
  • Maizall
  • Sobre o Milho
    • Curiosidades
    • Dados Estatísticos
    • Mercado do Milho
    • Produtos do Milho
  • Imprensa
    • Assessoria de Imprensa
    • Notícias
    • Clipping
    • Eventos
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
Abramilho
Sem resultados
Ver todos os resultados

Decisão de Fux é fragilidade diante da pressão da categoria

admin por admin
14 de dezembro de 2018
em Notícias
0

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

Notice: Undefined offset: 1 in /home/abramilho/domains/abramilho.org.br/public_html/wp-content/themes/jnews/class/ContentTag.php on line 86

A agricultura, a indústria e a sociedade brasileira estão sofrendo um gravíssimo ônus em face do desrespeito à Constituição

Ex-secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o advogado José Del Chiaro considera perigosa para a economia do país a revogação, pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, da liminar que impedia a cobrança de multa pelo não cumprimento da tabela de fretes criada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).

O ministro revogou, nesta quarta-feira (12), sua própria liminar e autorizou a agência a impor o cumprimento da tabela. A ANTT criou a multa para as transportadoras depois da última greve de caminhoneiros, no mês de maio.

“O Supremo, em vez de dar uma tutela que defenda a Constituição, mostra-se tão fragilizado quanto o próprio governo diante da pressão de uma categoria, em detrimento de toda a economia nacional. A corte tem demorado para decidir esse gravíssimo assunto e optado por um vaivém de decisões. A última revogação da liminar só aprofunda a insegurança jurídica e desestimula os investimentos no país, pondo em xeque a credibilidade da Justiça.

Não é concebível que em vez da tutela definindo a questão constitucional, o Supremo pareça estar mediando uma questão — o que não é de sua competência. Seu papel é decidir se é constitucional ou não. Há que se ter coragem e segurança para decidir. Pois só com o respeito à Constituição se garante segurança jurídica.  A agricultura, a indústria e a sociedade brasileira estão sofrendo um gravíssimo ônus em face do desrespeito à Constituição. Isso desde a edição de uma Medida Provisória para disciplinar transporte — o que é vedado pela Constituição —, quanto também pela inconcebível imposição de tabelamento no modelo econômico vigente.”

AGROLINK – 13/12/2018

Publicação anterior

Estudo lista impacto do clima na agricultura dos EUA

Próxima publicação

Milho transgênico não afetou saúde de ratos

Próxima publicação

Milho transgênico não afetou saúde de ratos

Sem resultados
Ver todos os resultados

Posts recentes

  • LOGÍSTICA/IMEA: Preços dos fretes sobem com colheita de milho safrinha em Mato Grosso
  • Milho segue parado nos estados do Sul
  • Paraguai tem receio em relação ao milho
  • B3 abre a 3ªfeira com milho recuando e devolvendo ganhos de ontem
  • Paolinelli: atraso no Plano Safra preocupa

Comentários

    • Início
    • A Abramilho
    • Associe-se
    • Maizall
    • Sobre o Milho
    • Imprensa
    • Contato

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia

    Sem resultados
    Ver todos os resultados
    • Início
    • A Abramilho
      • A Entidade
      • Diretoria
      • Estatuto
      • Parceiros
      • GAF
      • Câmaras Setoriais
    • Associe-se
    • Maizall
    • Sobre o Milho
      • Curiosidades
      • Dados Estatísticos
      • Mercado do Milho
      • Produtos do Milho
    • Imprensa
      • Assessoria de Imprensa
      • Notícias
      • Clipping
      • Eventos
    • Contato

    © 2021 - Site desenvolvido pela
    Pressy Comunicação e Tecnologia