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Preço com subvenção foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780, de abril deste ano
Pequenos criadores beneficiários do Programa Vendas em Balcão (ProVB) dos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte recebem, até dia 6 de outubro, a visita de fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ao todo, serão vistoriados 69 criadores de pequeno porte atendidos pelo programa. Os fiscais irão conferir a exatidão das informações fornecidas pelo beneficiário no momento do cadastramento, como o tamanho do plantel. Os técnicos também verificarão se o milho adquirido por meio do programa é de fato destinado à alimentação dos animais.
Esta é a 10ª rodada de vistorias deste ano. A fiscalização periódica é realizada por amostragem, atendendo sempre ao critério de no mínimo 2% dos clientes atendidos no mês e/ou no mínimo 10 usuários do Programa. Caso seja verificada alguma irregularidade, o beneficiário é notificado para apresentar defesa, atualizar cadastro e devolver o valor correspondente ao produto adquirido de forma irregular. No caso de faltas graves, fica impedido de participar de qualquer programa executado pela Conab por até dois anos.
O Programa de Vendas em Balcão proporciona o acesso de pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte, desde que cadastrados na Conab, aos estoques do governo, por meio de vendas diretas a preços compatíveis aos do mercado atacadista local. Até o dia 31 de dezembro, para os municípios das regiões Norte e Nordeste a saca de 60kg está sendo comercializada a R$ 33. O preço com subvenção foi autorizado pela Portaria Interministerial nº 780, de abril deste ano.
Fonte: CONAB –