Entretanto, isso não significa que o setor não sofrerá os impactos da pandemia do coronavírus
O agronegócio já havia sofrendo com crises econômicas nos anos que se passaram, principalmente em razão da quebra da safra de soja no final de 2018 e começo de 2019. Diante desta dificuldade econômica houve um crescimento exponencial nos pedidos de recuperações judiciais pelo setor agrícola, especialmente após decisão do STJ que permitiu a recuperação judicial para o produtor rural como pessoa física, sem a necessária comprovação de inscrição na Junta Comercial por 02 (dois) anos.
Atualmente, as atividades do campo não foram paralisadas e os trabalhadores rurais estão produzindo mesmo em meio à crise da Covid-19. As safras agrícolas plantadas estão em fase de colheita, no entanto, há uma séria preocupação com a operacionalização da produção, tendo em vista as dificuldades logísticas deflagradas pelas medidas governamentais para combate ao coronavírus.
O Portal Agrolink conversou com Daniel Amaral, Sócio da DASA Advogados.
Caso a pandemia dure ainda mais tempo, quais consequências o setor pode sofrer?
Uma das consequências já perceptíveis no mercado agrícola é a escassez no fornecimento de insumos, como fertilizantes, agrotóxicos e sementes. Além disso, houve um aumento considerável no preço destas matérias-primas. Por exemplo, os insumos importados apresentaram aumento de 15%, quando comparado com o valor de mercado antes da crise.
Além disso, acreditamos que, diante do impacto da crise na economia, muitos produtores rurais precisarão rediscutir suas obrigações contratuais, principalmente com instituições financeiras, fornecedores e arrendadores mercantis. A revisão contratual será uma ferramenta essencial para todos os elos do agronegócio, tendo em vista que as condições de mercado se alteraram drasticamente com a Covid-19.
Por fim, o setor agrícola vem apresentando também dificuldade no recebimento pelas vendas das commodities. A crise impactou negativamente nas relações de compra e venda dos produtos agrícolas, bem como na capacidade de cumprimento das obrigações contratuais.
Em decorrência destas dificuldades, a DASA Advogados verificou maior interesse das empresas do agronegócio no processo de Recuperação Judicial, uma vez que este instrumento jurídico é capaz de melhorar a saúde financeira das empresas auxiliando no reequacionamento das suas dívidas e, consequentemente, na reestruturação econômica.
Podemos considerar que o agro pode “salvar” a economia?
É certo que o PIB do Agronegócio não será tão atingido quanto outros setores da economia, como transporte aéreo e o mercado de varejo. Assim, é possível afirmar que o agronegócio será fundamental no impulsionamento da economia brasileira durante a crise econômica.
Entretanto, isso não significa que o setor não sofrerá os impactos da pandemia do coronavírus. O agronegócio brasileiro, já registra perdas na produção e descartes de produtos no campo, bem como sérias dificuldades de exportação de produtos por vias aéreas.
Neste momento, é imprescindível o estímulo econômico por parte do governo, principalmente junto aos produtores rurais, haja vista a menor proporção de seus negócios. Abertura de linhas de crédito, diminuição na taxa de juros, e suspensão de pagamentos de algumas dívidas, principalmente bancárias, são medidas que certamente auxiliarão as empresas atravessarem essa crise econômica.
AGROLINK – 03/04/2020
